10 mitos e verdades sobre o Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia é o ecossistema no qual geradores, distribuidores e consumidores tratam de negócios diretamente, sem interferência estatal. Isso resulta, invariavelmente, em uma descentralização, fomentando maior competição no setor e incentivando a inovação. 

Esse termo vem ganhando popularidade nos últimos tempo, pois em 2024 entrará em vigor a Portaria Normativa n° 50/GM/MME do Ministério de Minas e Energia (MME). Sob ela, todos os consumidores conectados à rede de alta tensão classificados como Grupo A poderão participar das negociações amplas.

Obviamente, como o tema é relativamente novo para algumas empresas, há alguns mitos que precisam ser derrubados. E é exatamente isso que fazemos neste artigo.

Continue lendo para ver:

• um panorama do Mercado Livre de Energia;
• o que é real e o que não condiz com a realidade atual e futura desse ambiente de negócios;
• e muito mais!

O que é o Mercado Livre de Energia e como ele será a partir de 2024?

No Mercado Livre de Energia (MLE), os consumidores corporativos têm a liberdade de escolher seu fornecedor de recursos energéticos. Dentro disso, eles podem fazer acordos de preços, condições contratuais e fontes de geração. 

Diferentemente do que acontece no mercado regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nesta modalidade há uma maior flexibilidade. Especialmente no que diz respeito à gestão da energia, possibilitando adequação às necessidades específicas de cada cliente.

Vem aí o 'novo' Mercado Livre de Energia

A partir de 2024, o Mercado de Livre Energia terá uma nova roupagem. Ele poderá ser acessado pelos consumidores conectados à rede de alta tensão classificados como Grupo A. 

Isso significa que companhias dos mais variados portes terão um leque maior de opções na hora de definir seus fornecedores de recursos energéticos. 

Dentro disso, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras devem migrar para o Mercado Livre de Energia, de acordo com estimativa do MME. Para tal, precisam se enquadrar em uma das seguintes classificações: 

• Consumidores livres: cuja demanda mínima é de 1.000 kW. Eles poderão adquirir tanto energia convencional quanto incentivada (de fontes renováveis).
• Consumidores especiais: com consumo entre 500 kW e 1.000 kW. Eles poderão comprar recursos energéticos apenas de fontes incentivadas.
• Consumidores com comunhão de cargas: cujo consumo, dividido entre várias unidades consumidoras de mesmo CNPJ, é de no mínimo 500 kW.
  
  

→ Leia também: Abertura do Mercado Livre de Energia: o que muda a partir de 2024?

10 mitos e verdades sobre o Mercado Livre de Energia

OS MITOS

1. É preciso ter um consumo muito elevado para entrar no Mercado Livre de Energia

A ideia de que apenas grandes consumidores podem aderir ao Mercado Livre de Energia não é verdadeira. A barreira de consumo para adesão tem diminuído ao longo do tempo. Atualmente, empresas com demanda de 500 kW já podem fazer parte.

2. Os consumidores devem se ater estritamente ao volume de energia acordado

Não é necessário que o consumo seja exatamente o estipulado no contrato. Existe uma flexibilidade, permitindo variações no consumo sem alterações contratuais.

3. O período de transição para o Mercado Livre de Energia será financeiramente pesado

Contrário ao que muitos pensam, o processo de migração pode ter um custo inicial baixo. A principal atenção deve ser dada ao contrato com a distribuidora, que exige um aviso prévio de 180 dias para mudanças.

4. Os consumidores participantes do Mercado Livre de Energia vão ter mais risco de interrupção no fornecimento 

A responsabilidade de fornecer energia no Mercado Livre é das distribuidoras, assim como no mercado tradicional. Portanto, o risco de ficar sem energia é o mesmo em ambos os cenários.

5. Os contratos no Mercado Livre de Energia são de tempo indefinido

Na verdade, os contratos neste mercado, assim como outros acordos bilaterais, possuem datas específicas de início e término, sendo acordadas entre as partes envolvidas.

6. O Mercado Livre de Energia também aplica bandeiras tarifárias

Isso também não é real. 

Uma das vantagens desse mercado é a isenção das bandeiras tarifárias, que são taxas adicionais na conta de luz, variando conforme as condições de geração de energia.

AS VERDADES:

7. O Mercado Livre de Energia proporciona economia significativa

O ambiente de livre contratação pode resultar em economias consideráveis na conta de luz. Isso porque a competição entre fornecedores permite que os consumidores negociem preços e escolham o momento ideal para contratar.

8. É possível vender energia não utilizada no Mercado Livre de Energia

Se um consumidor contrata mais energia do que utiliza em um determinado mês, ele tem a opção de comercializar o excedente. Essa venda pode ser direcionada a outras empresas, outras unidades do próprio cliente ou até mesmo aos fornecedores.

9. A expansão do Mercado Livre de Energia não é uma exclusividade brasileira

Muitos países ao redor do mundo já permitem que todos os consumidores, sejam eles individuais ou corporativos, migrem para o mercado livre de energia. O Brasil está alinhado a essa tendência global, buscando expandir o acesso a esse mercado para consumidores de diferentes demandas.

10. Depois de entrar no Mercado Livre de Energia é possível sair dele

Sim, retornar ao Mercado Cativo é totalmente viável. Contudo, a distribuidora pode estipular um período de espera para essa transição. 

Para aproveitar as vantagens do Mercado Livre de Energia, é preciso conhecê-lo bem

Tanto as empresas consumidoras quanto as fornecedoras que já participam ou vão participar do Mercado Livre de Energia precisam conhecê-lo muito bem. Isso porque em meio a tanta desinformação, as mudanças estruturais desse ecossistema podem gerar muitas dúvidas.

Em 2024, quando o ambiente de livre contratação for amplificado, nenhuma dessas partes vai querer perder suas vantagens. Logo, é preciso investir no conhecimento sobre o tema.

O que você achou da nossa lista de mitos e verdades sobre o Mercado Livre de Energia? 

→ Leia também: Como encontrar empresas que podem migrar para o Mercado Livre de Energia.